STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório